Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com  Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil,  além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

O entendimento é da Quarta Turma.

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.

Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido

O relator pontuou que, ao tempo do casamento, havia expressa autorização da mulher para que seu companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito